sexta-feira, 27 de março de 2009

Eliana Tranchesi,da Daslu presa


Eliana Tranchesi, sócia da Daslu foi presa no começo desta quinta (26/03) pela Polícia Federal em cumprimento a uma sentença judicial da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos. A empresária, que desde o ano passado enfrenta um câncer no pulmão, é acusada pelos crimes de descaminho e contrabando: a empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos. Segundo procuradores do Ministério Público Federal, a sonegação é de aproximadamente R$ 1 bilhão.
A crise da Daslu começou em 2005, quando uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal (conhecida como Operação Narciso) resultou na detenção de Eliana por 12 horas e na apreensão de documentos. Na época, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão dela, ficou preso por cinco dias. No esquema, a Daslu seria a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior. Após isso, entravam em cena as importadoras, que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas, permitindo o subfaturamento do valor das mercadorias.
A defesa dos irmãos responsabilizou as importadoras pelo esquema, alegando que eles não sabiam de nada. Autoridades americanas, porém, obtiveram das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren as faturas originais de venda de mercadorias à Daslu, atestando inúmeras negociações realizadas por tais grifes diretamente com a butique brasileira e os preços reais praticados.http://www.daslu.com.br/conteudo.php?materia_id=8773

Sonegar e pegar uma pena de 94 anos,é no mínimo uma demonstração de nossa justiça cega e falha.E as penas de Suzane von Richtofen (condenada a 39 anos), Fernandinho Beira-Mar (6 anos), Pimenta Neves (19 anos e 2 meses) e Carlos Eduardo Toledo Lima (caso João Hélio, com sentença de 45 anos e 3 meses)?

2 comentários:

Frodo Balseiro disse...

Flavinha, isso sem falar que o Pimenta, já foi condenado há um tempão, e até agora nem perto da cadeia passou.

Nacir Sales disse...

Flávia, o pega pega que tem por alvo pegar a mente coletiva. O objetivo é desgaste submeter ao desgaste o judiciário. A decisão do STF contrariou julgamentos anteriores, ocorridos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. O Supremo chegou à conclusão favorável ao réu ao constatar que o artigo 524 do Código de Processo Penal, que impedia os recursos nessas situações, foi revogado no ano passado.
No dia 05 de março o STF declarou que o artigo 595 do Código de Processo Penal não é compatível com a Constituição Federal. O artigo previa réu que se o condenado recorresse e depois fugisse o recurso seria tido por deserto: não seria apreciado. O artigo cobrava ao Réu Recorrente o preço da limitação de sua liberdade, para exercer o direito de recorrer, uma espécie de preço do ingresso do recurso. No mesmo dia o Supremo negou vigencia ao artigo 595 que impede o reu foragido de recorrer. As decisões mencionadas do Supremo são sinalizações de tendência da cúpula que se irradia na pirâmide judicial: é um processo cultural.
É neste ambiente que foram prolatadas as decisões de decreto das prisões de grande impacto midiático. O impacto midiático seria ampliado com a esperada decisão pró-liberdade, qualquer estudante de direito poderia prever pelo estudo da cultura da jurisiprudência. Considerando que tudo se deu na mesma semana em que olhos azuis e cabelos louros foram eleitos como os culpados de todos os males, temos uma clara constatação do desastre maniqueísta orquestrado sabe o diabo por quem. Eu acredita que um grande ativo brasileiro é justamente a diversidade. Diversidade cultural,geográfica, mineral, étnica, bio-diversidade. Porque investir na desvalorização deste nosso valor?
Para relaxar, ontem, assisti a um filme sobre a ascenção de Hitler e o Nacional Socialismo. Perguntei: porque dizem que Hitler perdeu a guerra?