Segundo o advogado Marcel Leonardi, especialista em Direito Eletrônico, os casos de difamação na internet estão cada vez mais frequentes, ainda que poucas vítimas levem o problema aos tribunais, por medo da exposição. “A vítima é, geralmente, a moça cujo marido ou namorado conseguiu convencê-la a se deixar filmar ou fotografar”, diz Leonard. Em janeiro de 2006, a jornalista Rose Leonel, de 38 anos, que vive em Maringá, no Paraná, encontrou na internet 480 fotos e um vídeo com cenas íntimas feitas por um ex-namorado, junto com números de telefone dela (o celular, o da casa e o do trabalho). Além de exibir as imagens, a página da internet dizia que a garota era uma prostituta. “Perdi meu emprego e passei a receber ligações até de fora do país: Holanda, Portugal, Estados Unidos”, diz ela. “Depois de mais de um ano de ataques incessantes, ele começou a colocar minhas imagens em sites de pornografia, no Brasil e no exterior.” Ela contratou um especialista em segurança da informação que conseguiu provar de onde partiram as imagens e informações. “Movi um processo criminal contra ele e o técnico de informática que o ajudou. Pagaram ínfimos R$ 3 mil. Depois de três anos, eu era uma figurinha comum nos sites de prostituição.”
Hoje, o caso está novamente na Justiça, e seu advogado pede uma indenização de R$ 500 mil. “Sei que minha vida nunca mais será a mesma”, diz Rose. “Mas as pessoas precisam saber que crimes assim podem ser rastreados, desvendados e punidos.” Wanderson Castilho, o especialista em segurança da informação que conseguiu provar que foi o ex de Rose quem divulgou os vídeos na internet, diz que, de cem casos de difamação e atentado contra a honra na internet, apenas dois são solucionados no Brasil.
Apesar de ainda serem raros nos tribunais brasileiros, os processos desse tipo estão gerando indenizações expressivas. A mais alta até agora ficou em R$ 100 mil, fixada por um tribunal de Minas Gerais. Mas, nesse caso, não se trata de uma vingança de ex. A vítima, que mora em São Paulo, recebeu e-mails anônimos com as fotografias, que, segundo ela, são montagens feitas com seu rosto. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos endereços eletrônicos, a partir de uma conta de e-mail criada com o nome dela. Depois de muita insistência, a vítima conseguiu na Justiça que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usuário do computador de onde partiram os e-mails. Com isso foi possível rastrear as mensagens eletrônicas e chegar a um computador na cidade de Teófilo Otoni. A primeira sentença estipulou uma indenização de R$ 5 mil. Mas a vítima recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou o valor em 20 vezes. “Isso pode ser uma maneira de compensar a falta de uma legislação mais rígida para esse tipo de caso”, diz o advogado Renato Opice Blum. “O grande diferencial da internet é que um e-mail atinge milhares de pessoas em questão de minutos.”
A menina que faz uma imagem de si mesma nua está lutando por sua popularidade
Para os psicólogos, duas questões se combinam quando a tecnologia abre espaço para manifestações da sexualidade. A primeira é a competição acirrada pelo poder dentro de um grupo, sobretudo na adolescência. “A menina que se fotografa nua está, na verdade, lutando com outras garotas para promover sua popularidade”, afirma a psicóloga americana Susan Lipkins. Ela está conduzindo um estudo com 300 jovens para entender o fenômeno do sexting. Os resultados da pesquisa serão divulgados em um mês, mas Lipkins adianta alguns traços comuns entre os adolescentes envolvidos. “Quem envia esse tipo de imagem a um pretendente está inconscientemente testando seu valor de mercado dentro de um grupo.”
A segunda questão é a frágil noção de privacidade dos adolescentes. Para a psicóloga Leila Tardivo, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, “o jovem precisa saber que tudo o que ele faz nessa extensão virtual de sua vida pode ter impactos na vida real”. Para evitar os problemas como os que infernizaram a vida da paranaense Rose e da paulista Tayla, vale um conselho: não se deixar filmar nem fotografar na intimidade. E evitar fazer isso mesmo sozinha ou sozinho. Nunca se sabe quem vai ter acesso à memória de seu computador. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI66866-15228-3,00-SAIBA+QUAIS+OS+RISCOS+DO+SEXTING.html
Hoje, o caso está novamente na Justiça, e seu advogado pede uma indenização de R$ 500 mil. “Sei que minha vida nunca mais será a mesma”, diz Rose. “Mas as pessoas precisam saber que crimes assim podem ser rastreados, desvendados e punidos.” Wanderson Castilho, o especialista em segurança da informação que conseguiu provar que foi o ex de Rose quem divulgou os vídeos na internet, diz que, de cem casos de difamação e atentado contra a honra na internet, apenas dois são solucionados no Brasil.
Apesar de ainda serem raros nos tribunais brasileiros, os processos desse tipo estão gerando indenizações expressivas. A mais alta até agora ficou em R$ 100 mil, fixada por um tribunal de Minas Gerais. Mas, nesse caso, não se trata de uma vingança de ex. A vítima, que mora em São Paulo, recebeu e-mails anônimos com as fotografias, que, segundo ela, são montagens feitas com seu rosto. As mensagens foram enviadas durante dez meses para diversos endereços eletrônicos, a partir de uma conta de e-mail criada com o nome dela. Depois de muita insistência, a vítima conseguiu na Justiça que a operadora de telefonia fornecesse os dados do usuário do computador de onde partiram os e-mails. Com isso foi possível rastrear as mensagens eletrônicas e chegar a um computador na cidade de Teófilo Otoni. A primeira sentença estipulou uma indenização de R$ 5 mil. Mas a vítima recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou o valor em 20 vezes. “Isso pode ser uma maneira de compensar a falta de uma legislação mais rígida para esse tipo de caso”, diz o advogado Renato Opice Blum. “O grande diferencial da internet é que um e-mail atinge milhares de pessoas em questão de minutos.”
A menina que faz uma imagem de si mesma nua está lutando por sua popularidade
Para os psicólogos, duas questões se combinam quando a tecnologia abre espaço para manifestações da sexualidade. A primeira é a competição acirrada pelo poder dentro de um grupo, sobretudo na adolescência. “A menina que se fotografa nua está, na verdade, lutando com outras garotas para promover sua popularidade”, afirma a psicóloga americana Susan Lipkins. Ela está conduzindo um estudo com 300 jovens para entender o fenômeno do sexting. Os resultados da pesquisa serão divulgados em um mês, mas Lipkins adianta alguns traços comuns entre os adolescentes envolvidos. “Quem envia esse tipo de imagem a um pretendente está inconscientemente testando seu valor de mercado dentro de um grupo.”
A segunda questão é a frágil noção de privacidade dos adolescentes. Para a psicóloga Leila Tardivo, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, “o jovem precisa saber que tudo o que ele faz nessa extensão virtual de sua vida pode ter impactos na vida real”. Para evitar os problemas como os que infernizaram a vida da paranaense Rose e da paulista Tayla, vale um conselho: não se deixar filmar nem fotografar na intimidade. E evitar fazer isso mesmo sozinha ou sozinho. Nunca se sabe quem vai ter acesso à memória de seu computador. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI66866-15228-3,00-SAIBA+QUAIS+OS+RISCOS+DO+SEXTING.html
Falta no Brasil ,leis que andem a frente da tecnologia ou pelo menos lado a lado com ela.Há coisas que são íntimas e assim devem permanecer.
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